Leis
Portaria n 035/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá providencias.
Lei n 1259/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2022, PARA ALTERAÇÕES DE AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei n 1258/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2022, PARA ALTERAÇÕES DE AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei n 1257/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2022, PARA ALTERAÇÕES DE AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei n 1256/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DIRETORES DE ESCOLA E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA.
Lei n 1255/2022
CRIA NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n 1254/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA - NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA.
Lei n 1253/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA.
Lei n 1252/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA A QUAL TEM ENCONTRO COM A AVENIDA NOVE DE JUNHO, PRÓXIMA AO NÚMERO 676.
Lei n 1251/2022
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.103, DE 27 DE JUNHO DE 2018.