Legislação - COVID

COVID-19 (Informações Oficiais)

O que é o Coronavírus? Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937.

 

No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Arquivo Numero/Ano Descrição

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Decreto nº 1216/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1196/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE CONTIGENGIAMENTO AO AVANÇO DA VARIANTE OMICRON DA COVID-19 E SINDROME GRIPAL H3N2 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1168/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Decreto nº 1162/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS EM ÂMBITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1159/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO À LOA 2021 DESTINADO A DESPESAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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Decreto nº 1157/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1154/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA O COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1153/2021 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA NA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DE ENFRETAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1145/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1143/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1140/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1138/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136 DE 12 MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NA FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO.

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Decreto nº 1136/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1133/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1130/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZÃO DO COVID-19, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1129/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1128/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZÃO DO COVID-19, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1127/2021 RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO N9. 1.125 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE QUARENTA EM RAZÃO DO COV/D-19, NOS TERMOS E DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DEFINIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1125/2021 DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/ SP NO PERÍODO DE QUARENTENA EM RAZÃO DO COVID-19, NOS TERMOS E DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DEFINIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1122/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1112/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.090 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1111/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.097 DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1110/2020 DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1097/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DEFINIDO PELO GOVERNO ESTADUAL.

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Decreto nº 1092/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.090 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1090/2020 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, QUE ATINGE O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 1088/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 1155/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.